A re levância do tema da fraude à execução na transferência de bens imóveis cresceu nos últimos anos em razão das alterações em leis e...

Não é incomum se deparar com cobranças de pagamento por produtos que nunca foram comprados, ou por serviços que jamais foram prestados....

A importância do tema da dissolução parcial das sociedades empresárias cresceu nas últimas décadas em razão da utilização em decisões...

Inicialmente, é importante destacar que qualquer alteração no pagamento de pensão alimentícia deve ser autorizada previamente pelo juiz....

O regime de bens, nas palavras do Professor Sílvio de Salvo Venosa, “constitui a modalidade de sistema jurídico que rege as relações...

O inventário é o procedimento previsto legalmente para que sejam arrolados os bens e direitos pertencentes a uma pessoa falecida a fim de...

Guarda de menores, nos moldes do artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nada mais é do que a responsabilidade de prestar...

Saiba aqui como proceder em caso de divórcio O divórcio extrajudicial ocorre quando o casal, de forma amigável e consensual, resolve por...

A responsabilidade parental acaba aos 18 anos? Todos sabemos da existência do dever dos pais em assistir, criar e educar os filhos....